Termos de Uso

A navegação neste site e o uso dos serviços oferecidos implicam na aceitação das Políticas de Uso (“Políticas”) e pressupõem a leitura de todas as informações constantes neste documento com atenção por parte do Usuário (“Usuário”). A 52.515.309 DANIELI LOPES CAMPOS (“Atitude Sensual”), inscrita no CNPJ sob o n° 52.515.309/0001-18, mantém o funcionamento do site atitudesensual.com e garante a entrega dos produtos apenas em território brasileiro, sendo sua atividade regida pelas normas nacionais aplicáveis. Estas Políticas serão periodicamente atualizadas, cabendo ao Usuário verificar a última versão disponível toda vez que acessar ao Site.

I. ATENDIMENTO

1.1 A Atitude Sensual possui os canais de atendimento abaixo, para esclarecimento de dúvidas sobre produtos, condições de compras, auxílio na compra e realização de procedimentos de pós-venda:

– E-mail (atendimento@atitudesensual.com), para todas as solicitações e resolução de assuntos de venda e pós-venda.

II. CADASTRO, CONTA DE ACESSO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

2.1. Para compra de produtos, faz-se necessária a criação de Conta de Acesso, com o preenchimento de todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se o Usuário pelas informações fornecidas, tendo ainda o dever de atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.

2.2. O Usuário responderá legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Site, isentando a Atitude Sensual de qualquer responsabilidade neste sentido, ficando vetada ainda a utilização de cadastros de terceiros para realização de compras.

2.3. Os Usuários que não tenham atingido a maioridade civil somente poderão fazer cadastro mediante autorização de seus representantes ou assistentes legais.

2.4. Caso a Atitude Sensual constate qualquer inexatidão nas informações prestadas, descumprimento das Políticas ou ilegalidade na conduta do Usuário, poderá, a critério exclusivo dela, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso, sendo vedado que o Usuário se utilize de terceiros ou tente realizar novas compras por outros meios.

2.5. A suspensão ou cancelamento da Conta de Acesso não eximirá o Usuário de responder pelos atos prévios. Tal medida também não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

2.6. A qualquer momento a Atitude Sensual poderá cancelar ou ainda recusar um cadastro, mesmo que previamente aceito, em casos de desconformidade com as Políticas. Cadastros em duplicidade feitos por uma mesma pessoa poderão também ser cancelados a qualquer momento.

2.7. A Conta de Acesso, incluindo cadastro, login e senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, empréstimo, aluguel ou qualquer outra forma de transferência. O Usuário será responsável por todos os atos praticados por meio de sua Conta de Acesso.

2.8. Caso ocorra extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua Conta de Acesso, além de qualquer quebra de segurança, o Usuário deverá informar tal situação à Atitude Sensual imediatamente. Diante dessas situações, constitui também a obrigação do Usuário de alterar imediatamente a sua senha.

2.9. Os dados pessoais fornecidos durante do cadastro de uma pessoa jurídica ficarão vinculados a esta, sendo de responsabilidade do Usuário possuir poderes para efetuar o cadastro e a compra em nome desta. 

III. COMPRA

3.1. Para realizar um pedido, o Usuário deverá acessar sua Conta de Acesso, adicionar o(s) produto(s) desejado(s) ao seu carrinho virtual e proceder com a finalização de seu pedido/compra, indicando, conforme o caso, a quantidade de produto(s), opção de frete, endereço de entrega e efetuando o pagamento correspondente, assim como eventuais outras informações solicitadas.

3.2. Os pedidos deverão ter o valor máximo de R$ 20.000,00 para a finalização.

3.3. Depois de finalizado, o pedido será condicionado a processo de avaliação, que resultará na aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.

3.4. O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:

– Não pagamento do boleto, insuficiência de saldo em conta ou falta de crédito no cartão;

– Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;

– Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do cliente;

– Quantidade de produtos ou sequência de compras acima de 5 itens;

– Descumprimento das Políticas;

– Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé; 

– Caso o pagamento não seja confirmado após 2 (dois) dias corridos do pedido;

– Casos fortuitos ou de força maior.

3.5. Os pedidos/compras serão aceitos somente por meio do Site, mediante emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada para o e-mail constante em seu cadastro.

3.6. Com a aprovação será gerado um número de pedido sendo possível a alteração de informações, como troca de endereço, mudança de quantidades, alteração da composição do pedido, tipo de serviço, etc apenas por e-mail. A partir do momento que o pedido é faturado não será possível realizar alterações.

3.7. Para pedidos de Pessoa Jurídica o cliente deverá informar a finalidade da compra (Uso e consumo ou Industrialização), todos os impostos dessas finalidades estão inclusos no valor do produto. Caso a compra seja para Revenda, o mesmo deverá nos informar para que seja avaliado a situação dos impostos, poderá neste caso ocorrer cobrança a parte. Não será enviado produtos para endereços diferentes dos cadastrados na Inscrição Estadual da Empresa.

Oferta

3.8. A Atitude Sensual se reserva o direito de alterar preços quando assim achar necessário, não repassando ao Usuário eventuais descontos para compras efetuadas antes das alterações de preços..

Pagamento

3.9. A Atitude Sensual disponibiliza três opções como forma de pagamento: cartão de crédito, boleto bancário e pix.

3.10. A depender da forma de pagamento escolhida, a Atitude Sensual reserva-se no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou entidades bancárias para compensação dos boletos bancários para aprovação da venda.

3.11. O prazo de identificação do pagamento via boleto bancário é de 2 (dois) dias úteis, podendo se prolongar caso o pagamento seja efetuado em correspondentes bancários, como agências dos Correios, por exemplo.

3.12. Os pagamentos via cartão de crédito, pix e boleto bancário são processados pela empresa mediadora de pagamentos. Ao escolher uma destas três opções de pagamento, você aceita os termos de uso desta empresa bem como a criação de um cadastro que é vinculado ao e-mail utilizado pelo cliente, caso o cliente não o possua.

3.13. A Atitude Sensual não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados por empresa responsável pela gestão de pagamentos.

IV. ENVIO, ENTREGA, TROCAS E DEVOLUÇÃO

Transportadora

4.1. A Atitude Sensual utiliza os serviços de transportadoras e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“Correios”) para envio das mercadorias adquiridas no Site.

4.2. Quando aplicável, o Usuário poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, qual serviço será utilizado no transporte de sua mercadoria: PAC, MINI ENVIOS, SEDEX, Transportadora ou Retirada em mãos conforme disponibilidade para cada região.

4.3. Cada localidade detém preços específicos para entrega, variando conforme a composição do pedido e localidade de entrega, os quais serão expostos para escolha do usuário antes da efetivação da compra. O preço de frete válido será sempre o mostrado na efetivação do pedido.

4.4. Em virtude de grandes eventos como por exemplo Black Friday, os prazos de entrega habituais poderão sofrer alterações, devido a grande demanda de postagens. O prazo válido será sempre o mostrado na efetivação do seu pedido.

Entrega

4.5. Está disponível a opção de entrega “Retirada em mãos”, onde o cliente realiza a compra e pagamento do seu pedido no site e escolhendo a opção “retirada no local”, poderá atendendo as condições de uso, vir até a Matriz da Atitude Sensual retirar o seu pedido.

4.6. Cabe ao Usuário indicar endereço correto em que a entrega possa ser efetivada, com a presença de pessoa adulta, civilmente capaz, que se apresente para o recebimento, não sendo possível a realização de entrega com hora marcada. O Usuário aceita as regras dos Correios e transportadoras em relação às entregas.

4.7. Quando houver falha no cadastro ou destinatário ausente, a Atitude Sensual não se responsabilizará por despesas adicionais de transporte. Será enviada por e-mail cobrança que deverá ser paga mediante crédito em conta corrente. Após o recebimento do produto pela Atitude Sensual, o pagamento dos custos e retificação das informações de endereço e cadastro, será feito novo envio da mercadoria.

4.8. Quando houver falha da Atitude Sensual, transportadoras ou dos Correios, a Atitude Sensual arcará com as despesas de transporte geradas, sendo a mercadoria reenviada sem custo adicional. Não será atendida a solicitação de alteração de endereço nestes casos.

4.9. Quando a entrega for realizada além do prazo informado, poderá ser solicitado o ressarcimento do valor do frete pago pelo não cumprimento do prazo (não aplicável se a opção de frete escolhida for a de frete grátis). 

Avarias no Pacote

4.10. O Usuário deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja a embalagem estiver sido violada ou avariada no transporte. Caso não seja possível a recusa no ato da entrega, o cliente deverá entrar em contato imediatamente pelo e-mail (atendimento@atitudesensual.com) para avaliação do caso.

Autorização de Troca e Devolução de Mercadoria

4.11. Toda solicitação de troca ou devolução deve ser previamente comunicada e justificada, para que o Usuário seja informado se houve aprovação e sobre as instruções para tanto.

4.12. Troca ou devolução de mercadoria só será aceita quando:

– O produto, após constatação técnica, apresentar defeito de fábrica.

– O produto recebido estiver em desacordo com o solicitado no pedido.

– Quando o cliente desejar exercer o direito de arrependimento.

Direito de Arrependimento

4.13. Em casos de arrependimento de compra, o Cliente poderá solicitar a devolução do produto e obter a consequente restituição do valor pago ou a inserção de créditos para nova compra. A solicitação deverá ser feita por meio do e-mail atendimento@atitudesensual.com em até 7 dias corridos após a data de recebimento da compra.

4.14. O produto deverá ser devolvido acompanhado de uma cópia da nota fiscal. A ausência deste documento impedirá a rápida identificação da solicitação, gerando atrasos no processo de troca ou na restituição do valor pago.

4.15. Não poderá ser exercido o arrependimento ou devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente comercializados, por exemplo, uso do produto, modificações no produto, embalagens externas danificadas, produto danificado, itens faltantes ou em qualquer caso de perda de garantia.

Condições de Devolução

4.16. Em todos os casos de troca ou devolução, a mercadoria que retornar a Atitude Sensual deverá estar nas mesmas condições em que foi entregue, sem uso, e deverá ser devolvida com todos os acessórios que a acompanham, o que inclui as embalagens e manuais originais em perfeitas condições.

4.17. Se o produto apresentar qualquer indício de uso, a Atitude Sensual se reserva o direito de não aceitar a devolução e cancelamento da compra.

Autorização de Postagem

4.18. A Atitude Sensual gerará, quando ocorrer aprovação da devolução ou troca do produto, um código de logística reversa para o Usuário, o qual deverá se dirigir a qualquer agência dos Correios para expedir o produto.

4.19. A autorização de postagem será enviada para o e-mail de cadastro do Usuário e terá validade de 7 dias.

4.20. A Atitude Sensual utilizará os serviços dos Correios, recordando que cada localidade detém de um prazo específico para traslado.

4.21. O Usuário deverá embalar a mercadoria devidamente  e de forma a garantir que o produto não sofrerá dano no transporte de retorno. O cliente poderá utilizar a própria caixa que recebeu para retornar o produto à empresa.

Despesas de retorno

4.22. Os custos de transporte de retorno ao nosso armazém, sendo feito através da autorização de postagem enviada ao cliente, são de responsabilidade da Atitude Sensual.

4.23. Custeamos uma única remessa de retorno para cada pedido de venda. Portanto, antes de solicitar o retorno de um produto ao nosso armazém o cliente deverá testar todos os outros produtos do mesmo pedido.

4.24. O cliente arcará com os custos de transporte se a mercadoria for devolvida em desacordo com as condições de devolução. Não sendo constatado defeito ou avaria no produto o cliente autorizará a Atitude Sensual a gerar a cobrança referente ao frete de retorno em acordo com os custos vigentes praticados pelo site.

Procedimentos de devolução para pessoa jurídica

4.25. Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra – prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de remessa para conserto (produto com defeito) com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) que foi enviada por nossa empresa.

4.26. Não poderá ser exercido o arrependimento ou devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente comercializados, por exemplo, quando houver uso, embalagens externas danificadas, produto danificado, mal-uso, itens faltantes ou em qualquer caso de perda de garantia.

Abandono de mercadoria

4.27. No caso de um pacote retornar ao nosso armazém, estar disponibilizado para ‘retirada em mãos’ com mais de uma semana ou quando um produto estiver em análise técnica, notificaremos o cliente por e-mail para normalização da situação. Se não houver retorno dentro de um prazo de 30 (trinta) dias consideramos abandono. Haverá três tentativas de contato, duas por e-mail e uma por telefone, caso o cliente o tenha cadastrado.

V. GARANTIA

Prazos de garantia e elegibilidade

5.1. A Atitude Sensual oferece garantia de 90 dias contra defeito de fabricação. Se um produto apresentar defeito, o Usuário deverá entrar em contato pelo e-mail (atendimento@atitudesensual.com) para ser informado sobre as condições.

5.2. A Atitude Sensual não oferece garantia estendida.

5.3. Em casos onde o cliente compre vários produtos em um único pedido de venda, a solicitação de avaliação técnica de um ou determinados produtos referentes a este pedido implica na confirmação presumida que os outros produtos estão em pleno estado. Portanto, antes de solicitar a avaliação de um produto o Usuário deverá verificar todos os produtos adquiridos. Serão cobrados custos de transporte em solicitações adicionais.

Processo de Avaliação Técnica

5.4. Assim que notificada quanto a uma suspeita de defeito, a Atitude Sensual iniciará o processo de constatação de defeito mediante as seguintes etapas:

– Serão perguntados os procedimentos de como o produto foi utilizado.

– Serão solicitadas fotos do produto para análise prévia, buscando resolver o problema remotamente.

5.5. Não sendo possível identificar o defeito, o processo seguirá as seguintes etapas:

– A Atitude Sensual enviará uma logística reversa.

– O produto será avaliado em até 30 dias corridos.

– Será enviado parecer técnico constatando o possível defeito ou pleno funcionamento do produto. Após avaliação técnica seguiremos para uma das seguintes opções: substituição do produto com defeito, restituição do valor pago em até três dias úteis ou cupom de desconto no valor do item.

Perda de Garantia

5.6. A Atitude Sensual cobre defeitos de fabricação, havendo, entretanto, perda total da garantia nas seguintes hipóteses:

– Violação, modificação ou troca de etiquetas.

– Serviços solicitados e/ou executados ao produto.

– Manuseio incorreto, em desacordo com o manual ou descuido.

– Transporte inadequado adotado pelo cliente que expõe o produto a trepidações, umidade ou calor.

– Danos físicos (amassados, arranhões, descaracterização, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade).

– Conserto de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto.

Suporte técnico

5.7. A Atitude Sensual não se responsabiliza por:

– Adequação do produto adquirido para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo cliente. 

– Defeitos ocasionados por forçar as peças durante o uso.

Estorno de valores

5.8. Nos casos aplicáveis, ao ser executado o estorno de qualquer valor por parte da Atitude Sensual, o reembolso de valores poderá ser feito de três maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:

– Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora de cartão de crédito de imediato, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade dela, o crédito na sua fatura poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes conforme a data de fechamento da sua fatura e a data da solicitação de estorno por parte da Atitude Sensual à administradora;

– Em compras pagas por meio de boleto bancário, a devolução será feita na conta de sua titularidade do cliente que pagou nesta empresa. Lembrando que o intermediador de pagamento aplica suas próprias taxas para transferência para outra conta corrente, as quais estão previstas nos termos de uso do que o cliente aceita ao se cadastrar;

– Através de cupom de desconto, independente da modalidade de pagamento escolhida, para que efetue novas compras no site.

5.9. Após aprovado o estorno de valores por parte da Atitude Sensual, será realizado, conforme condições acima, em até 3 (três) dias úteis. Eventuais erros de digitação e de dados poderão ocasionar atrasos no processo pelos quais a Atitude Sensual não se responsabiliza.

VI. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. A Atitude Sensual TRABALHA SEMPRE PARA APRIMORAR SEUS SERVIÇOS E PROCESSOS INTERNOS, ENTRETANTO, ESTAMOS SUJEITOS A FALHAS DE DIVERSAS NATUREZAS QUE PODEM ACARRETAR ATRASOS DO RECEBIMENTO DE UM BEM. POR ESTE MOTIVO NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS EM CASOS DE ATRASOS, FALHAS INTERNAS, E OCORRÊNCIAS QUE IMPLIQUEM EM LUCROS CESSANTES E INTERRUPÇÕES DE QUALQUER NATUREZA.

6.2. A Atitude Sensual NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA INTERNET DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, RESSALVADO QUE EVENTUALMENTE, O SISTEMA PODERÁ NÃO ESTAR DISPONÍVEL POR MOTIVOS TÉCNICOS OU FALHAS DA INTERNET, OU POR QUALQUER OUTRO EVENTO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR ALHEIO AO SEU CONTROLE.

6.3. AO ACEITAR OS TERMOS DE USO, O USUÁRIO CONCORDA QUE Atitude Sensual NÃO PAGARÁ INDENIZAÇÕES, EM QUALQUER CASO, SUPERIORES A 3 VEZES O VALOR DA COMPRA QUE TENHA GERADO EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO.

VII. UTILIZAÇÃO DO SITE

7.1. O uso do Site restringe-se ao âmbito privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados.

7.2. É vedado a extração de dados deste Site sem o consentimento expresso de seus proprietários.

7.3. O Usuário não poderá de nenhuma forma empregar mecanismos técnicos que de qualquer maneira prejudiquem ou alterem a regular utilização do Site. Esses mecanismos incluem a utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao Site.

VIII. DADOS PESSOAIS

8.1. A Atitude Sensual se preocupa com a privacidade e a segurança de seus usuários e garante a proteção das informações pessoais de todos aqueles que acessarem o site, conforme disposto em sua Política de Privacidade <https://atitudesensual.com/politica-de-privacidade/>. Porém, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis. As informações coletadas, sejam estas de cadastro e de registros da utilização do site, são as mínimas necessárias para a utilização do site e melhoramento da experiência para o usuário.

8.2. Eventuais dúvidas sobre o tratamento dos dados pessoais devem ser direcionadas para o DPO, através do e-mail dpo@atitudesensual.com.

IX. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, bancos de dados, descrições, textos, trade dress, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outras obras, inventos ou criações intelectuais presentes no Site, constituem direitos intelectuais de propriedade da “Atitude Sensual” ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

9.2. É proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

9.3. O envio de sugestões de melhorias, procedimentos ou afins pelo Usuário à Atitude Sensual pressupõe a cessão integral de eventuais direitos de propriedade intelectual relacionados, não cabendo ao Usuário qualquer participação em eventuais resultados.

9.4. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela “Atitude Sensual”, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

X. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

10.1. Nos reservamos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Uso publicando os termos atualizados no Site. O seu uso contínuo do Site após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso.

XI. CONTATO

11.1. Se você tiver alguma dúvida sobre este contrato, por favor entre em contato conosco, vamos esclarecer a você.